Posição 03.06Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
0306.1 Congelados
0306.11 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
- 0306.12.00Lavagantes (Homarus spp.)
- 0306.14.00Caranguejos
- 0306.15.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.17 Outros camarões
0306.19 Outros
0306.3 Vivos, frescos ou refrigerados
0306.9 Outros