Posição 01.06Outros animais vivos
Na reforma tributária
NCMs desta posição aparecem nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 17Girinos e alevinos
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 17Girinos e alevinos
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
NCMs desta posição
0106.1 Mamíferos
- 0106.11.00Primatas
- 0106.12.00Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
- 0106.13.00Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
- 0106.14.00Coelhos e lebres
- 0106.19.00Outros
- 0106.20.00Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0106.3 Aves
- 0106.31.00Aves de rapina
- 0106.32.00Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
0106.33 Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
- 0106.39.00Outras
0106.4 Insetos
- 0106.90.00Outros