NCM 0105.13.00Patos
Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos
- 01capítuloAnimais vivos
- 01.05posiçãoAves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola…
- 0105.1subposiçãoDe peso não superior a 185 g
- 0105.13.00NCMPatos
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 13Aves de um dia, exceto as ornamentais
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 13Aves de um dia, exceto as ornamentais
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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