NCM 0103.92.00De peso igual ou superior a 50 kg
Animais vivos da espécie suína
- 01capítuloAnimais vivos
- 01.03posiçãoAnimais vivos da espécie suína
- 0103.9subposiçãoOutros
- 0103.92.00NCMDe peso igual ou superior a 50 kg
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
- 200038Alíquota reduzida em 60% · Anexo IX, item 15Reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
- 515001Diferimento com redução de alíquota · Anexo IX, item 15Reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
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