Guia completo para emitir nota fiscal como infoprodutor com eficiência
A nota fiscal de infoprodutor é obrigatória nas operações de venda. Entenda como fazer sua emissão com eficiência e evitar a perda de tempo.
A nota fiscal de infoprodutor deve ser emitida sempre que uma venda é realizada. Por isso, se você tem um negócio digital e atua nesse papel, a prática será recorrente. E o objetivo é exatamente esse. Afinal, quanto mais documentos forem necessários, maior é o seu faturamento, já que mais pessoas adquirem o seu produto.
O problema é que essa atividade acaba gastando um tempo precioso. Ou seja, em vez de focar a parte estratégica para divulgar o seu produto digital e vender mais, você executa uma tarefa que pode ser otimizada.
Então, como emitir nota fiscal de infoprodutor com eficiência? Explicamos neste guia completo, além de explicar se esse documento é obrigatório, quem pode emiti-lo, quais são os principais impostos e mais.
O que é nota do infoproduto?
A nota do infoproduto é um documento fiscal de formalização do registro de venda. Ela reúne informações sobre a transação realizada, como valor, forma de pagamento e tributos incidentes. Portanto, também serve para confirmar a regularidade e a legalidade da operação comercial.
Para o infoprodutor, a nota fiscal tem outro papel relevante: o de registro contábil das vendas. Dessa forma, é possível fazer uma gestão financeira mais eficiente, capaz de auxiliar nas tomadas de decisão sobre investimentos, expansão, lançamento de novos produtos digitais etc.
É obrigatório emitir nota fiscal de infoproduto?
Sim, é obrigatório emitir nota fiscal de infoproduto. Esse documento formaliza a operação e garante o recolhimento dos impostos devidos. Por isso, é um fator para manter a regularização perante a Receita Federal.
Aqui, vale a pena lembrar que o infoprodutor é responsável pela emissão da NF ao consumidor final. Caso algum afiliado tenha feito a divulgação e a venda tenha sido realizada dessa forma, ele fará o lançamento de uma nota fiscal com o valor de sua comissão ao infoprodutor.
Qual a importância da nota fiscal ao infoprodutor?
A importância da nota fiscal ao infoprodutor é comprovar a regularidade da transação comercial e cumprir as obrigações tributárias e fiscais. Por isso, os dados precisam estar corretos para evitar inconsistências, que geram multas e até outras penalizações.
Nesse sentido, é importante saber que as plataformas de afiliados são obrigadas a emitir todos os meses a Declaração de Informação sobre Meios de Pagamento (DIMP). Esse documento é obrigatório e, com base nos números, a Receita Federal consegue comparar o volume de vendas dos infoprodutores.
Portanto, as situações inconsistentes serão facilmente identificadas. Esse é um ponto de atenção importante para evitar problemas com o Fisco.
Quem pode emitir nota fiscal de venda de produtos?
Qualquer empresa legalizada (com CNPJ) pode emitir nota fiscal de venda de produtos. Isso inclui os Microempreendedores Individuais (MEIs), mas eles são obrigados a lançar o documento somente se a comercialização for feita para pessoa jurídica ou se houver a solicitação por parte do cliente.
Quem vende por CPF precisa emitir nota fiscal?
Depende, quem vende por CPF pode precisar emitir nota fiscal, se a prefeitura fizer essa exigência. Porém, é preciso verificar a obrigatoriedade, porque cada município tem a sua legislação específica.
Além disso, você pode emitir nota usando apenas o seu CPF, mas isso também depende da prefeitura. Nesse caso, é preciso que ela disponibilize a chamada Nota Fiscal Avulsa (NFA), que tem o mesmo valor do documento tradicional.
Sou MEI, posso emitir nota de produto?
Se você é MEI, pode emitir nota de produto, mas essa obrigatoriedade existe apenas quando o cliente é pessoa jurídica. Caso você venda para o consumidor final, não há essa exigência. Porém, se o cliente fizer a solicitação, o lançamento deve ser feito.
Quem emite a nota fiscal: infoprodutor ou afiliado?
O infoprodutor emite a nota fiscal para o consumidor final, isto é, quem adquire o produto digital. Por sua vez, o afiliado faz o lançamento de uma NF com o valor de sua comissão. Esse documento é enviado para o infoprodutor para que o valor devido seja repassado.
Portanto, as duas partes precisam emitir a nota fiscal, mas os destinatários e os valores são diferentes. Assim, é fundamental entender a sua responsabilidade.
Infoprodutor precisa emitir nota fiscal?
Sim, infoprodutor precisa emitir nota fiscal. A legislação nacional determina que todas as vendas realizadas no Brasil são uma prestação de serviço, o que requer sua comprovação por meio desse documento. Mas existem exceções. O MEI está dispensado quando a venda é feita para pessoa física e o cliente não solicita a NF. E quem atua com o CPF pode substituí-la por um recibo de venda.
Essas diferenças existem justamente devido às leis vigentes. Então, a regra geral determina a emissão da nota fiscal pelo infoprodutor.
Se atuar como MEI, pode ter a dispensa na venda para o consumidor final. Porém, se esse cliente solicitar a nota, ele terá que lançar o documento.
Já um infoprodutor que esteja cadastrado com o seu CPF pode substituir a NF pelo recibo de venda. Contudo, essa opção é pouco interessante no que se refere ao pagamento de impostos.
Isso porque a alíquota para pessoas físicas está baseada na tabela do Imposto de Renda (IR) e pode chegar a 27,5%. Assim, se você pretende se profissionalizar como infoprodutor, é mais econômico ter um CNPJ e considerar os diferentes regimes tributários para saber o que vale mais a pena.
Quais são os principais impostos da nota fiscal de infoprodutor?
Os principais impostos da nota fiscal de infoprodutor variam conforme o regime tributário escolhido. O ideal é analisar as opções com um contador para escolher a melhor alternativa.
Impostos para o infoprodutor MEI
O MEI paga os impostos no Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). Não existe variação nos tributos cobrados, mas o valor depende do enquadramento em comércio, serviços ou indústria.
Valores vigentes do MEI em 2024
- Comércio e indústria: R$ 71,60.
- Serviços: R$ 75,60.
- Comércio e serviços: R$ 76,60.
Impostos para o infoprodutor enquadrado no Simples Nacional
- Venda de e-books: alíquota de 4% a 11,12% sobre o faturamento anual.
- Comercialização de cursos online: percentual de 6% a 33% sobre a receita anual.
A venda de e-books ainda tem uma vantagem: a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a alíquota inicia em 2,75%, o que reduz os tributos cobrados.
Impostos para o infoprodutor enquadrado no Lucro Presumido
- Venda de e-books: alíquota de 2,88% sobre o faturamento anual.
- Comercialização de cursos online: varia de 13,33% a 16,33% sobre a receita anual.
Essa diferença nos percentuais aplicados acontece devido à isenção de alguns tributos na venda de e-books. Essas operações não sofrem cobrança de ICMS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). Portanto, há incidência somente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Impostos para o infoprodutor enquadrado no Lucro Real
- PIS: 1,65%.
- Cofins: 7,6%.
- CSLL: 9%.
- IRPJ: 15% + 10% sobre o lucro que exceder R$ 60 mil por trimestre.
- Imposto sobre Serviços (ISS): entre 2% e 5% em alguns municípios.
O regime tributário Lucro Real faz o cálculo sobre o lucro líquido, e não sobre o faturamento. Ainda é preciso considerar que o ISS nem sempre é cobrado. Você precisa verificar essa questão na prefeitura, já que varia conforme a legislação municipal.
O que é preciso para emitir nota fiscal como infoprodutor?
- Ter CNPJ com Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) ativa e compatível com as atividades realizadas pela sua empresa.
- Escolher o modelo certo de nota fiscal.
- Ter acesso a um sistema de emissão de nota fiscal de infoprodutor.
- Ter inscrição municipal ou estadual.
A partir disso, é possível começar a emitir a nota fiscal como infoprodutor. De toda forma, é necessário saber qual é o modelo certo de NF. Se for um produto digital, é uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe).
Outro detalhe relevante é o armazenamento dos documentos. A legislação exige arquivá-las por 5 anos ou mais.
Como emitir nota fiscal de infoproduto?
- Tenha um CNPJ ativo.
- Contrate um software de emissão de notas fiscais para infoprodutores.
- Verifique com a sua prefeitura a necessidade de ter um certificado digital.
- Insira os dados da venda ou faça a integração do software com a plataforma de afiliados.
- Emita a nota fiscal de infoprodutor, enviando em seguida para o consumidor final.
O ponto-chave de todo esse processo é a escolha do software de emissão de NF para infoprodutor. Existem várias opções no mercado, como eNotas, Notazz e Spedy.
Então, como escolher o ideal? Você deve observar o custo-benefício. Ou seja, verifique as funções oferecidas e o valor cobrado para ter acesso a elas.
Recursos essenciais para um software de emissão de nota fiscal de infoprodutor
- Integração com a plataforma de afiliação.
- Escolha de emissão automática das notas na cobrança, após o pagamento ou depois da garantia.
- Envio automático da NF para o cliente.
- Dashboard em tempo real.
- Importação de vendas antigas.
- Divisão entre coprodutores.
- Fechamento mensal em dia.
- Cancelamento ou devolução automático em caso de reembolso.
- Split fiscal das notas.
- Integração de qualquer sistema via API.
Se for possível, considere um plano com onboarding assistido, apoio técnico para integração e atendimento prioritário com especialista. Isso vai facilitar todo o processo de implantação do software e utilização.
Como fica a emissão de notas fiscais de infoprodutor, se houver um coprodutor?
A emissão de notas fiscais de infoprodutor, se houver um coprodutor, exige o split dos valores. Assim, o documento deve trazer o percentual das vendas relativo a cada uma das partes.
Por exemplo, imagine que o produtor receberá 70% de cada venda e o coprodutor ficará com 30%. Nesse caso, se for feita uma transação de R$ 100, a NF do produtor será de R$ 70. Já o coprodutor deverá lançar um documento equivalente a R$ 30. Então, cada um deles fica responsável por uma nota fiscal.
De toda forma, o lançamento desses documento só é feito com eficiência com o suporte de um software emissor que tenha todos os recursos indicados. Isso porque a emissão será automática, assim como o envio ao cliente, o cancelamento e/ou o reembolso etc.
Com isso, você deixa de se preocupar com essa atividade manual e atenta às tarefas estratégicas, que vão trazer o resultado esperado. Afinal, o seu foco são as vendas e o lançamento de produtos digitais. Então, ter um software especializado permitirá que você crie estratégias para desenvolver infoprodutos, divulgá-los e vendê-los.
Agora, você já sabe como emitir a nota fiscal de infoprodutor e entende sua importância. Mais do que isso, descobriu como fazer esse processo com mais eficiência. Assim, você terá uma rotina mais otimizada e produtiva.
Que tal ver mais informações sobre o mercado de afiliados e emissão de notas fiscais? Siga o perfil do Spedy nas redes sociais: Instagram, Facebook e YouTube.
Resumindo
O que é nota do infoproduto?
A nota do infoproduto é um documento fiscal de formalização do registro de venda. Ela reúne informações sobre a transação realizada, como valor, forma de pagamento e tributos incidentes. Portanto, também serve para confirmar a regularidade e a legalidade da operação comercial.
Como emitir nota fiscal de infoproduto?
- Tenha um CNPJ ativo.
- Contrate um software de emissão de notas fiscais para infoprodutores.
- Verifique com a sua prefeitura a necessidade de ter um certificado digital.
- Insira os dados da venda ou faça a integração do software com a plataforma de afiliados.
- Emita a nota fiscal de infoprodutor, enviando em seguida para o consumidor final.
