NCM 0402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 04capítuloLeite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal…
- 04.02posiçãoLeite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros…
- 0402.10subposiçãoEm pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não…
- 0402.10.10NCMCom um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
Na reforma tributária
Este NCM aparece nas listas de produtos da LC 214/2025 que têm tratamento próprio no IBS e na CBS:
O tratamento só vale se o produto cumprir o que o item descreve. Abra o código para ver a redução, o crédito e a base legal.
Outros NCMs da posição 04.02
Confira se algum descreve melhor o seu produto.