Quando usar
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas no código “6.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto”.
Na nota fiscal
- Aceito na NF-e e na NFC-e.
- É um código de devolução.
Devolução tem regras próprias de preenchimento. Veja o passo a passo em nota fiscal de devolução.
O mesmo código em outras operações
Mesmo final, outro primeiro dígito: muda a direção ou o alcance da operação. Usar um CFOP de dentro do estado numa venda para outro estado é um erro comum, e a SEFAZ rejeita a nota.
- 1.411Entrada de dentro do estadoDevolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 5.411Saída para dentro do estadoDevolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 6.411Saída para outro estadoDevolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Outros códigos de substituição tributária
Entradas de outro estado do mesmo grupo. Confira se algum descreve melhor a sua operação.
- 2.401Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.403Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.406Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.407Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.408Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.409Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
- 2.410Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 2.414Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.
- 2.415Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.