Hotmart emite nota fiscal? Guia completo sobre o processo

A Hotmart emite nota fiscal, mas esse processo varia de acordo com a sua atuação na plataforma. Saiba mais.

Quem pretende começar como produtor digital ou afiliado costuma ter uma dúvida: a Hotmart emite nota fiscal? A resposta é sim, mas ela apenas segue a legislação vigente, realizando a emissão devido ao serviço de intermediação entre comprador e produtor. Portanto, se você quer trabalhar na plataforma, precisa fazer o procedimento de outra forma.

Pode parecer complicado, mas fica fácil entender quando você percebe que há várias pessoas envolvidas nessa transação. Assim, cada uma das partes emite a NF respectiva para que toda a operação seja legalizada.

Por isso, é necessário considerar a sua função e entender como a Hotmart emite NF. É o que vamos explicar neste guia completo para que você faça esse processo sem erros nem complicações. Confira!

Precisa emitir nota fiscal na Hotmart?

Sim, precisa emitir nota fiscal na Hotmart. Conforme a Lei 8.846/1.994, o documento é obrigatório na venda de mercadorias e prestação de serviços. Essa regra é válida para produtores, coprodutores e afiliados.

No entanto, existem algumas particularidades. Por exemplo, o afiliado pode fazer a venda de produtos físicos e digitais por CPF. Nesse caso, é feita a emissão de uma nota avulsa, diretamente na prefeitura do seu município. Desse modo, é preciso se informar sobre essa possibilidade.

Também existem casos em que não é feita essa exigência, mas ela é limitada. Assim, você não consegue fazer muitas vendas nem encontrar vários produtos para afiliar. Ou seja, atuar com CNPJ é o caminho mais seguro.

Produtor da Hotmart emite nota fiscal?

O produtor da Hotmart emite nota fiscal, porque está vendendo um produto físico ou digital. O documento deve ser lançado para cada um dos clientes finais que efetuaram uma compra. Portanto, se você efetivou 40 vendas para consumidores diferentes, precisará realizar o processo de todos eles.

Saiba que, nesse caso, a NF deve ter o valor total da compra. Por exemplo, se o produto foi vendido por R$ 150, essa é a quantia a ser destacada no documento.

Afiliado da Hotmart emite nota fiscal?

O afiliado da Hotmart emite nota fiscal para o produtor. Ele considera somente as comissões recebidas, porque esse é o valor do serviço prestado por ele. Em alguns produtos, a própria Hotmart é a produtora, então, a NF é lançada em nome da plataforma. Essa é a única exceção.

Para entender melhor, é importante lembrar que a Hotmart é uma plataforma de intermediação de vendas. Ou seja, ela permite que o cliente encontre o produto que deseja em um local único, fazendo uma espécie de centralização.

Nessa situação, o produtor cria o seu produto físico ou digital e disponibiliza na plataforma para venda. Ele emite a NF para o consumidor, porque é quem criou o produto.

Por sua vez, o afiliado divulga a mercadoria física ou digital. Ele não recebe o valor do produto, mas sim uma comissão.

Voltando ao exemplo anterior, se o produto custou R$ 150 para o consumidor, imagine que sua comissão é R$ 50. Então, a sua nota fiscal emitida deve ser de R$ 50 em nome do produtor, porque ele é quem vai pagar essa quantia.

Coprodutor da Hotmart emite nota fiscal?

O coprodutor da Hotmart pode emitir nota fiscal, mas precisa conhecer seu modelo de trabalho. Basicamente, a plataforma oferece as possibilidades de comissionamento (o produtor lança a NF para o cliente) e parceria (produtor e coprodutor expedem o documento na proporção recebida).

Assim, no modelo de coprodução por parceria, produtor e coprodutor são responsáveis pelo produto e têm uma relação jurídica com a Hotmart. Isso significa que a plataforma emitirá uma nota fiscal relativa às suas taxas e a outra parte deverá emitir o documento ao cliente final.

Por exemplo, imagine que o produtor fica com 60% do total da venda, enquanto o coprodutor fica com 40%. Em uma mercadoria de R$ 100, o primeiro emitirá uma NF de R$ 60, enquanto o segundo lançará R$ 40.

No caso da venda ter sido feita por meio do link de um afiliado, ele também emitirá duas notas na mesma proporção. No exemplo anterior, se a comissão for de R$ 50, a NF ao produtor será de R$ 30 e a do coprodutor, de R$ 20.

Portanto, antes de saber se a Hotmart emite nota fiscal, é preciso ter certeza do seu papel e das relações estabelecidas em cada negociação realizada. Assim, você conseguirá fazer o procedimento da forma correta.

Como emitir nota fiscal para infoprodutos?

1. Faça o seu CNPJ com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correta.
2. Cadastre-se na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou na prefeitura da sua cidade e tenha sua inscrição estadual e/ou municipal.
3. Adquira um certificado digital A1, se necessário.
4. Obtenha um software de emissão de notas fiscais.
5. Defina o modelo de NF adequado ao produto físico ou digital.
6. Insira os dados relativos à venda — lembrando que eles são diferentes para afiliado, produtor e coprodutor (nesse caso, também varia conforme o modelo de coprodução).
7. Revise a nota e emita-a, sendo que ela será processada e enviada ao destinatário.

Perceba que o processo em si é igual. O que vai diferir são os dados inseridos. Resumindo:

• a Hotmart emite nota fiscal para o produtor/coprodutor em modelo de parceria;
• o produtor emite nota fiscal para o cliente final no valor total da compra;
• o produtor que trabalha com coprodutor em modelo de parceria lança a nota fiscal ao cliente final com o valor que receberá, sendo que o coprodutor em modelo de parceria emite outra nota para o consumidor com a quantia de sua responsabilidade. No final, ambas devem totalizar o preço pago pelo cliente final;
• o coprodutor em modelo de comissionamento emite nota fiscal ao produtor relativa ao valor que deve receber. Nesse caso, o produtor lança o documento para o cliente final com o preço total da compra;
• o afiliado sempre emite a nota fiscal ao produtor, inserindo o valor de sua comissão.

Como o produtor da Hotmart emite nota fiscal?

O produtor da Hotmart emite nota fiscal por meio de um software de emissão de NF. Se a mercadoria vendida for física, utiliza-se a Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Caso seja um produto digital, deve ser usada a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe).

Além disso, é necessário escolher o número CNAE correto. Nesse caso, as possibilidades são:

• CNAE 8599-6/04: instrutor de cursos gerenciais independente;
• CNAE 5811-5/00: editor de livros independente;
• CNAE 4761-0/01: livreiro independente.

Esses CNAEs também são válidos para quem deseja se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, é preciso atentar ao limite de faturamento, se essa for a sua decisão.

Como o afiliado da Hotmart emite nota fiscal?

O afiliado da Hotmart emite nota fiscal pelo sistema de emissão de NF, mas precisa ter um CNPJ de microempresa. Isso porque o CNAE adequado é o 7490-01-04, relativo à intermediação de negócios. Como essa atividade não está na lista de permissão do MEI, será necessário optar por outra modalidade.

Como o coprodutor da Hotmart emite nota fiscal?

O coprodutor da Hotmart emite nota fiscal pelo software de emissão de NF, sendo pode ter CNAE de microempresa ou de MEI. As possibilidades de atividades econômicas são:

• CNAE 4761-0/01: livreiro independente – serve para a coprodução de e-books;
• CNAE 8599-6/04: instrutor de cursos gerenciais independente – serve para coprodução de cursos e treinamentos online;
• CNAE 4761-0/01: livreiro independente – utilizado para qualquer uma das possibilidades.

Para quem a Hotmart emite nota fiscal?

A Hotmart emite nota fiscal para o produtor. Esse processo é realizado mensalmente e contabiliza todas as vendas no período. Ela se refere às taxas cobradas pela plataforma, equivalente a 9,9% + R$ 1. Caso seja firmada a coprodução em modelo de parceria, o coprodutor também recebe o documento.

Nesse caso, a Hotmart emite a nota fiscal para o produtor e cobra as taxas relativas a ele, conforme o percentual de ganhos definido anteriormente. Em seguida, é feito o lançamento de outra NF, dessa vez para o coprodutor, também com a respectiva porcentagem.

Já o afiliado não recebe NF da Hotmart. Isso porque ele não paga taxa de serviço. Então, ele só tem acesso ao documento fiscal devido às cobranças do saque.

O que acontece se a nota fiscal emitida para a Hotmart estiver errada?

Se a nota fiscal emitida para a Hotmart estiver errada, você pode ter que pagar encargos extras. Na realidade, a plataforma deverá informar que o modelo é inadequado, já que produtor, coprodutor e afiliado não devem fazer o lançamento do documento para a Hotmart.

Porém, se já tiver passado um tempo da emissão e for impossível cancelar a NF, o pagamento dos valores será necessário.

De toda forma, será necessário lançar a nota correta para o destinatário certo, isto é, para quem você prestou o serviço. Então, pode ser o cliente final ou o produtor.

Como simplificar a emissão de nota fiscal?

Para simplificar a emissão de nota fiscal, você pode usar um software de lançamento de NF específico para negócios digitais. Há várias possibilidades, como Spedy, eNotas, Smartnotas e Notazz. Assim, você pode integrar o sistema à plataforma da Hotmart e garantir que os documentos sejam lançados de maneira automática.

A principal vantagem de usar esse tipo de sistema é automatizar o procedimento de emissão de NF. Portanto, ele deixa de ser manual e você tem mais tempo para cuidar das suas vendas.

Como isso acontece? Ao pesquisar e adquirir um software de emissão de NF, é possível conectá-lo à Hotmart — e a outras plataformas de afiliação de pagamento. A partir disso, você configura o sistema para fazer a emissão na cobrança, após o pagamento ou depois da garantia.

Além disso, o documento fiscal é enviado ao seu cliente na hora, evitando que você tenha que fazer esse encaminhamento. Isso traz segurança para o seu trabalho e para o seu cliente.

Outros benefícios são o dashboard em tempo real, importação de vendas antigas, divisão entre coprodutores, fechamento mensal sem precisar enviar o XML ao contador e cancelamento ou devolução automático. Dessa forma, boa parte da burocracia é reduzida, porque você deixa essas atividades a encargo do software especializado.

Agora, você sabe que a Hotmart emite nota fiscal, mas entende que a sua função é fazer o lançamento para outra parte envolvida. Apesar desse procedimento ser relativamente complexo, a verdade é que fica fácil colocá-lo em prática com essa ajuda de um sistema. É só fazer a integração e a configuração, e o resto funciona sem necessidade de intervir.

 Curtiu saber mais sobre a emissão de nota fiscal na Hotmart? Veja outros posts do blog do Spedy e tenha acesso a outras informações úteis sobre negócios digitais.

Resumindo

Precisa emitir nota fiscal no Hotmart?

Sim, precisa emitir nota fiscal no Hotmart, mas o lançamento é feito para quem você prestou o serviço. Assim, produtores direcionam para o cliente final, afiliados expedem o documento para o produtor e coprodutores podem enviar para o consumidor ou o produtor, dependendo do modelo de comissão.

Como emitir nota fiscal para infoprodutos?

8. Faça o seu CNPJ com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correta.
9. Cadastre-se na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou na prefeitura da sua cidade e tenha sua inscrição estadual e/ou municipal.
10. Adquira um certificado digital A1, se necessário.
11. Obtenha um software de emissão de notas fiscais.
12. Defina o modelo de NF adequado ao produto físico ou digital.
13. Insira os dados relativos à venda — lembrando que eles são diferentes para afiliado, produtor e coprodutor (nesse caso, também varia conforme o modelo de coprodução).
14. Revise a nota e emita-a, sendo que ela será processada e enviada ao destinatário.

Como um afiliado emite nota fiscal?Um afiliado emite nota fiscal para o produtor por meio de um software emissor do documento. Ele deve inserir apenas o valor da comissão que receberá, porque sua relação jurídica é com o produtor. Ou seja, a prestação de serviço é para quem disponibilizou para venda o produto físico ou digital.